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ALMAS GÉMEAS

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Depois de levar nas "trombas" do guarda-costas e do motorista, a paz voltou ao ninho... Será que tem algo a ver com esta notícia?

Filomena Pinto da Costa julgada por fraude na compra de palacete


Transacção envolvendo o palacete estava ser investigada pelas Finanças e pelo Ministério Público

Filomena Pinto da Costa, ex-mulher e actual noiva do presidente do F. C. Porto, vai ser julgada pela suposta autoria de um crime de fraude fiscal na aquisição de uma moradia à filha do empresário Américo Amorim. Paula Amorim também está acusada pelo mesmo ilícito. O julgamento deve ser marcado em breve nos Juízos Criminais do Porto.

Em causa está a aquisição de um palacete, situado na rua da Tânger, no Porto, no tempo em que Filomena ainda era casada com Pinto da Costa. A escritura, de Setembro de 2002, foi feita apenas com a intervenção da então mulher do dirigente e o valor declarado cifrou-se nos 461 mil euros, montante pelo qual foi pago o na altura denominado imposto de Sisa, hoje designado Imposto Municipal de Transmissões de Imóveis.

A correspondência à realidade do valor declarado estava a ser investigada pelas Finanças e pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Ministério Público (MP) do Porto quando foi recebida pela investigação uma denúncia anónima. O documento relatava que nos autos do processo de regulação de poder paternal da filha do casal, Joana Pinto da Costa, no Tribunal de Família e Menores do Porto, poderia ser encontrado um contrato-promessa de compra e venda entre Filomena e Paula Amorim que apresentava o alegado valor real 1,159 milhões de euros. Uma diferença de 698 mil euros que reduziu drasticamente a verba a pagar por imposto de Sisa.

De acordo com a acusação do Ministério Público, Filomena terá tido um alegado lucro ilícito no montante de 69 mil euros, enquanto Paula Amorim terá ficado a ganhar, no que toca à verba a pagar ao Estado relativa a imposto sobre mais-valias.

Nesta investigação foi inclusive quebrado o sigilo bancário das intervenientes no negócio, tendo Filomena justificado a compra do imóvel com os rendimentos auferidos quando vivia, em matrimónio, com o presidente do F. C. Porto.

Mas um aspecto fundamental, para o MP chegar àquele presumível valor real da transacção do imóvel foi a chegada da denúncia anónima, que indicava com precisão o número do processo no Tribunal de Família e Menores do Porto e as páginas onde poderia ser encontrada a informação relevante.

Tanto Filomena como Paula Amorim requereram instrução para poderem rebater a acusação do DIAP. Paula Amorim resolveu, entretanto, pagar a diferença de impostos que lhe era reclamada pela Administração Fiscal e assim tentar o arquivamento imediato do processo. Só que o procurador do MP junto do Tribunal de Instrução Criminal do Porto opôs-se a tal arquivamento, argumentando que a lei prevê "dispensa de pena" aos arguidos que repuserem a verdade fiscal, mas essa medida só pode ser aplicada no julgamento e não previamente.

Já a ex-mulher de Jorge Nuno Pinto da Costa contestou a acusação por eventual crime de fraude fiscal com o argumento de que iria impugnar no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto a exigência de pagamento de imposto de Sisa adicional, imposta pelas Finanças. Mesmo assim, a juíza do TIC do Porto resolveu mandar o caso para julgamento tal e qual como era defendido pelo DIAP do Porto.


O crime de fraude fiscal

O crime de fraude fiscal simples é punido com pena de prisão que pode chegar aos três anos ou multa até 360 dias. O ilícito não é punível se a vantagem patrimonial ilegítima obtida com a fraude for inferior a 7500 euros.

FONTE: http://jn.sapo.pt/2007/09/24/primeiro_plano/filomena_pinto_costa_julgada_fraude_.html