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Decisão: Pinto da Costa pronunciado pelo TIC do Porto

Julgado por agredir Carolina Salgado

 

05 Julho 2008 - 15h00

 

Pinto da Costa – na altura em que a ofendida Carolina se encontrava manietada pelo arguido Afonso Ribeiro – desferiu duas bofetadas no rosto da assistente, uma em cada face." A conclusão é da juíza Lígia Trovão, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, que decidiu, em despacho assinado a 30 de Junho, levar a julgamento Pinto da Costa, assim como o seu motorista Afonso Ribeiro e o segurança Nuno Santos.



O líder portista e Afonso Ribeiro foram pronunciados por um crime de ofensa à integridade física cada. Já Nuno Santos responderá por dois crimes do mesmo tipo.

Tudo aconteceu no dia 6 de Abril de 2006, pelas 15h30, no pátio da residência de Carolina Salgado, na Madalena, em Gaia. A ex-companheira de Pinto da Costa envolveu-se numa troca de insultos com Afonso, quando tentava impedir que o motorista levasse um faqueiro de sua casa.

"Na sequência, Afonso atirou o faqueiro ao chão e passou a agarrar Carolina pelo pescoço, tendo-lhe ainda exibido, junto à face, uma chave colocada entre os dedos, referindo-lhe que a ‘f... toda’", lê-se na decisão.

No local, Ana Salgado, então grávida, tentou defender a irmã, mas foi projectada pelo segurança Nuno Santos, que, logo de seguida, deu "três empurrões" a Carolina, levando-a também a cair. Enquanto Ana continuava prostrada, a irmã foi manietada por Afonso.

É aí que Pinto da Costa se aproxima de Carolina, desferindo-lhe duas bofetadas, uma em cada face, resultando daí lesões na face direita e lábio superior descritas pelo Instituto de Medicina Legal (IML). Para a juíza, em nenhum outro momento do incidente aquelas lesões poderiam ter acontecido.

Os depoimentos de todos os arguidos, incluindo Pinto da Costa, "não merecem qualquer credibilidade, pois são contrariados não só pelas testemunhas inquiridas como pelo teor do relatório do exame pericial do IML", conclui a juíza.

SÓ AGRESSÃO DE PINTO DA COSTA JUSTIFICA LESÕES

O relatório pericial do Instituto de Medicina Legal (IML) foi peça-chave na decisão. Se várias mazelas poderão ser justificadas pelas agressões de Afonso Ribeiro e NunoSantos, as escoriações na face direita e o edema no lábio superior apenas encontram explicação nas duas bofetadas de Pinto da Costa.

Aliás, o descrito por Carolina Salgado e o testemunho da irmã, Ana Maria, jogam a favor dessa tese. Mesmo a testemunha Maria Alice, empregada de Carolina, que afirmou não ter visto as agressões de Pinto da Costa, admitiu que foi duas vezes ao interior da casa. A juíza Lígia Trovão considerou contraditório o depoimento de Maria Alice por, numa primeira fase, ter garantido que não viu Afonso a agredir Carolina, admitindo o contrário numa segunda ocasião. n

PENA PODE IR ATÉ AOS TRÊS ANOS DE PRISÃO

De acordo com o Código Penal, o crime de ofensa à integridade física, pelo qual foram pronunciados os três arguidos, incorre numa pena que vai da multa até aos três anos de prisão. Nuno Santos, o único cuja conduta não provocou lesões visíveis em Carolina ou em Ana Salgado, foi pronunciado por dois crimes do mesmo tipo.

Na semana em que foi ilibado no caso ‘da fruta", relativo ao FC Porto-E. Amadora (2-0), de 2003/04 – processo em que o motorista Afonso Ribeiro foi ouvido como testemunha –, Pinto da Costa vê-se agora pronunciado por agressões a Carolina Salgado.

APONTAMENTOS

SEM OMISSÃO DE AUXÍLIO

Carolina, que após as agressões ficou de baixa cinco dias, pedia a pronúncia de Pinto da Costa também por omissão de auxílio. A juíza não vislumbrou obrigação de ajuda por parte do dirigente.

ANA SALGADO CONFIRMA

Ana Salgado confirmou as agressões dos três arguidos à sua irmã. Em contraponto com os depoimentos dos arguidos, a juíza considerou compatíveis os factos descritos por Carolina, o depoimento de Ana e o exame do Instituto de Medicina Legal do Porto.

Sérgio Pereira Cardoso / Tânia Laranjo