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31 Julho 2008 - 02h19 CORREIO DA MANHÃ

Sertã: Drama familiar já tinha sido denunciado mas o caso foi arquivado

Casal abusador de bebés à solta

É uma história de horror, ocorrida às portas da Sertã, que vitimou duas crianças. Ana e Joana, nomes fictícios de um caso real, foram vítimas de abusos sexuais. Tinham dois e cinco anos e foram obrigadas a partilhar com os pais os momentos de intimidade. Joana, a mais velha, também foi espancada. Por diversas vezes e das mais variadas formas. A irmã mais nova foi obrigada a participar nas ‘brincadeiras’ dos adultos, que agora serão julgados por dois crimes de abusos sexuais e um de maus-tratos. Estão em liberdade porque o novo Código de Processo Penal reduziu os prazos de prisão preventiva, sem que chegassem ao tribunal os exames médicos.



Ana está agora institucionalizada e Joana foi entregue ao pai biológico, que tenta recuperar quatro anos de distância de uma filha que também só aceitou mediante testes de ADN.

PROFESSORA AVISOU

O alerta foi dado em Março do ano passado por uma educadora de infância. Joana, de cinco anos, era uma criança triste. Escondia-se na casa de banho, desenhava desenfreadamente órgãos sexuais.

Um dia, a educadora viu as marcas no corpo. Nódoas negras que Joana garantiu terem sido feitas pelo homem a quem chamava pai. B., hoje com 25 anos, criara-a desde os cinco meses. Era o pai biológico da irmã mas não se cansava de lhe atirar a triste sina à cara. "Não és minha filha. Um dia vais-te embora!", recordou a menina. Naquele dia, Joana não teve medo. "Foi o pai que me bateu", explicou, "com um cinto porque não comi a carne".

A GNR foi a sua casa. Viu a criança e confirmou as agressões. Levou-a ao médico, que a tratou e a devolveu à família.

Um mês depois, a PJ deteve o casal. Preparavam-se para fugir quando foram interceptados. Negaram os maus- -tratos e os abusos mas reconheceram que tentavam chegar a Espanha.

Só mais tarde é que a GNR percebeu que se tratava de um caso antigo. Dois anos antes, havia a denúncia de que B. abusava da cunhada, com 12 anos, e de Joana, então com dois. A mãe e a avó não quiseram apresentar queixa e o processo foi arquivado.

COMISSÃO OUVIU MENINA

A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, liderada pelo juiz Armando Leadro, não teve dúvidas de que se tratava de um caso de maus-tratos. Os técnicos acompanharam os elementos da GNR e sinalizaram a situação como urgente. Também ouviram a criança e perguntaram-lhe o que lhe havia sucedido. A menina voltou a relatar os casos de maus-tratos e de abusos sexuais.

Entretanto, o tribunal pediu um relatório psicológico. Onde se diz que Joana revela "problemáticas" do foro emocional, nutre sentimentos de carência afectiva e se recusa a desenvolver a figura masculina. O mesmo documento acrescenta ainda que Joana apresenta dificuldades emocionais graves, demonstra solidão, introversão e apatia. Embora seja uma criança com uma capacidade cognitiva normal.

"NÃO ME METO NA VIDA DOS OUTROS"

Todos sabiam dos abusos, todos sabiam dos maus-tratos. Mas a palavra de ordem era o silêncio.

"Não me meto na vida dos outros", diz-nos uma vizinha, lembrando embora que viu Joana cheia de nódoas negras. Ouviu os gritos e até percebeu as agressões. Mas o que se passa na casa dos outros só a eles lhes diz respeito e a vizinha, que também foi vítima de maus-tratos do falecido marido, apenas estranhava que Joana insistisse na companhia do padrasto. "Os meus filhos, quando viam o pai, fugiam. Aquela miúda andava sempre atrás de B., portanto nunca achei que lhe fizessem muito mal", concluiu, convicta.

AVÓ INDIFERENTE AO DRAMA

A avó de Ana a Joana também parece indiferente ao drama das netas. Encolhe os ombros quando lhe falámos das meninas e repete vezes sem conta que não quer voltar ao tribunal. "Já me envolveram nisso, estou farta", diz a mulher, que nunca mais viu as crianças após o casal ser preso, em Abril do ano passado.

Sobre a primeira situação de abusos denunciada em 2004, quando a filha tinha 12 anos e a neta apenas dois, a testemunha também não fornece grandes explicações.

Nunca diz que a filha mentiu mas também não confirma as agressões. E apenas recorda que a outra filha, mãe de Ana e Joana, estava com o "homem" porque queria. "Um dia ele deu-lhe aqui uma porrada. Mas ela disse que gostava dele, e isso é lá com eles", acrescentou a familiar, cuja principal preocupação é saber se pode receber dinheiro. "Eu até podia ir ver as miúdas mas preciso que paguem o táxi. Os senhores não conseguem arranjar lá isso?", termina à reportagem do CM.

JULGAMENTO AINDA ESTE ANO

B. e S. deverão ser julgados ainda neste ano. A acusação foi deduzida no passado dia 18 e ainda correm prazos para ser requerida a abertura de instrução. Se isso não acontecer, o processo seguirá para julgamento no Tribunal da Sertã, onde o casal, de 25 e 28 anos, responderá por três crimes, dois de abusos sexuais e um de maus-tratos.

Quanto às meninas, continuam protegidas dos adultos. Ambos estão proibidos pelo tribunal de se aproximarem das crianças, depois de terem sido extintos os prazos para a manutenção da prisão preventiva.

Perfizeram-se seis meses em Outubro e o processo, que não tinha sido considerado especialmente complexo, ainda não estava terminado. Nada mais restou ao tribunal do que libertar os suspeitos, mesmo num quadro onde está demonstrada a existência do perigo de fuga.

DESCRIÇÃO NO PROCESSO

A descrição dos abusos e dos maus-tratos de que Joana foi vítima, feita na primeira pessoa, é rica de pormenores impossíveis de reproduzir.

A criança relatou à juíza, na sua linguagem infantil, tudo o que B. e a mãe lhe fizeram. Recordou que tinha medo, vergonha, e deu mostras de sentir-se culpada. Falou da irmã com saudade e pediu que mantivesse o contacto. Garantiu que os pais só a ela lhe batiam.

PORMENORES

PERIGO DE FUGA

A juíza de instrução que em Abril do ano passado ouviu os suspeitos entendeu que só a prisão preventiva era suficiente. Havia perigo de fuga, argumentou.

ACABOU O SEGREDO

Durante a investigação, o Ministério Público entendeu que devia manter-se o segredo de justiça. Agora, o processo foi tornado público.

NEGAM OS FACTOS

B. e S. foram várias vezes ouvidos. Em todas as inquirições negam as situações de abusos que alegadamente terão protagonizado.

SEXO RUIDOSO

S. apenas confessa que fazia sexo de forma ruidosa. E reconhece que as filhas às vezes os surpreenderam, embora nunca tivessem sido chamadas a compartilhar a cama. A mãe de Joana reconhece também que eram deixadas revistas pornográficas pela casa, à mão das crianças.

NOTAS

FERIMENTOS: HOSPITAL

Joana foi assistida no Hospital Pediátrico de Coimbra após a última cena de agressão. A menina apresentava vários hematomas no corpo, que não deixavam dúvidas da violência.

JOVEM: ACUSA IRMÃ E CUNHADO

A irmã mais nova de S., também ela alegadamente vítima de abusos quando tinha 12 anos, contou à polícia que via B. bater na sobrinha. Segundo disse, aquele espancava-a com cinto.

FERIMENTOS: PODER PATERNAL

Joana foi definitivamente entregue ao pai biológico e Ana está institucionalizada. As irmãs mantêm o contacto e o tribunal decidiu que o pai deve promover os encontros.

 

Tânia Laranjo